Prefeito se reúne com a superintendência da Caixa

A reunião, agendada para 11h30, nesta sexta-feira, 8, da equipe da Caixa Econômica Federal com o prefeito Tuca Jordão, no Centro de Crises, em Angra dos Reis, terminou por volta das 15h30. No encontro, que foi agendado pelo ministro das Cidades Márcio Fortes, foi discutida a celeridade nos financiamentos de programas federais para o município, como o Minha Casa Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê o saneamento do Centro da cidade, do Marinas ao Colégio Naval, e o saque para o FGTS aos que tiveram suas casas atingidas pelas chuvas.

Segundo o prefeito Tuca Jordão, o encontro foi fundamental para nortear a solução emergencial às famílias que estão tendo suas casas interditadas e demolidas, por estarem em área de risco.

“Daqui a 60 dias daremos início à construção de 480 unidades residenciais na Monsuaba. Dessas, 480 são do Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, e o município entrará com uma contrapartida, além do terreno, já doado para as obras. O valor de cada apartamento é de R$ 42 mil. As outras 32 unidades vêm do Programa de Habitação de Interesse Social, direto do Orçamento Geral da União (OGU) de 2009, onde cada casa custará R$ 32.200,00, e estamos decidindo a melhor área para construirmos, ou Belém ou Japuíba“, falou o prefeito Tuca Jordão.

A superintendente regional da Caixa, Maria Angélica Camargo, explicou que no prazo máximo de 60 dias os recursos para financiamento da primeira etapa estarão liberados.

Segundo o subsecretário de Habitação, Leonardo Corrêa da Silva, será realizado um cadastro para a adesão aos programas habitacionais e que haverá critérios a serem observados para os beneficiários. “O primeiro passo para as famílias que estão tendo suas casas interditadas é o cadastramento no benefício social Recomeçar, de R$ 510, e depois, apenas os proprietários terão direito ao aluguel social, até que tenhamos construído as unidades habitacionais”, explicou Leonardo, contando ainda que no projeto está prevista a construção de 12 prédios com 40 apartamentos cada, em uma área de 30.737 m2, totalizando 480 unidades residenciais, com dois quartos cada um.

Na reunião, também foi discutido o financiamento do Programa Saneamento para Todos, que através do PAC saneará o Centro de Angra. Segundo o gerente regional da Caixa, Fernando Rabello, houve um reajuste contratual e o cronograma para o andamento do processo foi estabelecido, visando a sua celeridade. À prefeitura e à Caixa resta uma análise dos projetos para que seja realizada a licitação, que envolverá muitos recursos. “Vamos nos esforçar, tanto a prefeitura quanto a Caixa, para que no menor prazo possível iniciemos as obras”, falou o prefeito Tuca Jordão.

Processo de liberação do FGTS aos que tiveram suas casas atingidas pelas chuvas está em andamento

Outro assunto discutido na reunião tem a ver com o possível saque do FGTS pelas pessoas que foram notadamente atingidas pelas chuvas que assolaram o município na virada do ano. Segundo o profissional da Gerência de Fundo de Garantia da Caixa Econômica Federal – Rio de Janeiro –, Leo Paludo, o processo funciona da seguinte maneira: “Primeiramente, a prefeitura, através de uma decretação de calamidade ou de uma situação de emergência, encaminha para o Governo do Estado, que homologa essa decretação”, explicou, antes de continuar: “Com a autorização do Ministério da Integração Nacional, a prefeitura encaminha para a Caixa o mapeamento das áreas atingidas, feito pela Defesa Civil, e essas pessoas que foram atingidas, que tiveram prejuízos em decorrência dessa situação de calamidade, terão o direito de sacar o fundo de garantia, até o limite de R$ 4.650”.

Quanto ao valor limítrofe, Paludo explica que é o que está regulamentado hoje. “É o saldo que a pessoa tem na conta, limitado a R$ 4.650. Se ela tiver menos, ela saca o que tem: acima do valor citado, ela não pode sacar. É o valor limite nessa situação de calamidade, para saque de fundo de garantia da conta vinculada”.

Neste momento, para que a operação seja efetuada, é necessário que o Governo do Estado autorize o Ministério de Integração Nacional a liberar a Caixa quanto à promoção dos recursos. Caso os trâmites sejam realizados no tempo normal, o serviço poderá ser disponibilizado o mais rápido possível. Paludo fala sobre o processo: “Dependendo do volume de pessoas atingidas, a Caixa tem uma capacidade de atendimento, e isso, logicamente, poderá ser negociado com a prefeitura, junto  à Caixa, para viabilizar a melhor forma de atendimento a todas essas pessoas, logicamente, com a maior urgência possível, já que sabemos da necessidade de cada um”.

Vale ressaltar que existe toda uma exigência formal de comprovação, relativa à documentação da pessoa que teve sua casa atingida pelas consequências da chuva. Mas, para aqueles que tiveram suas residências destruídas, e que não detêm mais sua documentação, existem alternativas de confirmação. “Cada caso tem que ser estudado. Basicamente, é a identificação daquele trabalhador, através do número do PIS, carteira de trabalho – se tiver – e a comprovação da residência do local afetado”, afirma o profissional da Gerência de Fundo de Garantia da Caixa, que ainda declara que, com todo o processo resolvido, o cidadão, ao dar entrada no pedido de saque quanto ao FGTS, receberá o recurso em até cinco dias úteis, já que é uma operação rápida. 

Participaram da reunião o vice-prefeito Essiomar Gomes; o procurador-geral do município, André Pereira; o presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Carlos Marcatii; o subsecretário de Habitação, Leonardo Corrêa; o subsecretário de Política de Governo, Ary Bernardo; o gerente Habitacional, Marcos; a superintendente regional em exercício da Caixa, Maria Angélica Camargo; o gerente regional, Fernando Rabello; o gerente de serviço , Geraldo Lima; o superintendente nacional de rede; o gerente de FGTS, Léo Paludo; e o gerente da agência de Angra, Gilberto.