Projetos do PAC serão liberados ainda este ano

O vice-prefeito Essiomar Gomes, acompanhado do assessor do senador Francisco Dornelles, Sérgio Pereira, esteve na quarta-feira, 8, em Volta Redonda, para um encontro com a Superintendência da Caixa Econômica Federal. Ele foi acompanhar o processo de liberação de recursos, através do Plano de Aceleração ao Crescimento (PAC), do qual a Caixa é a gestora. Os recursos preveem investimentos no saneamento de parte da área central da cidade, do Morro do Abel ao Marinas, e ainda a construção de 788 unidades habitacionais, 500 através do PAC, e 288 no programa Minha Casa, Minha Vida, outro programa que a Prefeitura de Angra aderiu para construir mais habitações populares.

O encontro aconteceu na sede do banco, com o superintendente Fernando Rabello. Estiveram presentes o gerente de Projeto Habitacional, da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Hilton Marques Braga Júnior, e o gerente de Engenharia do Saae, Alexandre Giovanetti Lima.

-Foi uma reunião bastante proveitosa. Essa é uma forma de a prefeitura se informar sobre o andamento do processo. Temos vários contratos de obras com Angra dos Reis, e o maior de todos será o do PAC. Os contratos de saneamento de R$ 22 milhões, com a contrapartida da prefeitura de R$ 2 milhões, e do habitacional, de R$ 12 milhões, com a contrapartida mínima da prefeitura de R$ 1,8 milhões. Ainda tem mais R$ 10.666 milhões do programa Minha Casa, Minha Vida-adiantou o superintendente da Caixa, Fernando Rabello.

O superintendente garantiu que o projeto habitacional com recursos do PAC, que pode ser fracionado, está em fase mais adiantada. Parte dos projetos já foram apresentados pela prefeitura e analisados pela Caixa. O prazo para a conclusão da primeira etapa do processo terminou em 30 de junho, e a segunda termina em 31 de dezembro deste ano. O superintendente acredita que daqui a dois meses se inicie o processo de licitação.

Quanto ao programa Minha Casa, Minha Vida, o representante da Caixa disse que a prefeitura já assinou o termo de adesão, agora as partes estão identificando áreas que se integrem ao programa. A prefeitura, segundo Essiomar, vai doar uma área pública na Monsuaba para a construção de parte das 288 unidades populares, que serão construídas verticalmente. Para poder pleitear as residências, o solicitante terá que comprovar rendimento familiar de até três salários mínimos.

-Após a doação da área pela prefeitura, a Caixa vai buscar empresas de construção civil para apresentar seus projetos seguindo os critérios estabelecidos pelo Programa-lembrou o superintendente, garantindo que o terreno da Monsuaba já está definido.

Essiomar aproveitou o encontro e solicitou ao superintendente a criação de mais postos bancários no município, principalmente na Vila do Abraão, Parque Mambucaba e Japuíba.

-O município está crescendo aceleradamente. Na Japuíba tem 48 mil pessoas, e no bairro estão sendo realizados diversos investimentos, como o hospital, e em breve teremos a criação do Restaurante Popular. O Fórum e o batalhão da Policia Militar também serão instalados lá-adiantou o vice-prefeito.

O superintendente da Caixa se comprometeu a levar a solicitação à diretoria do banco, mas adiantou que está procurando um local no Centro para montar outro ponto da Caixa e ainda investir em novos correspondentes bancários, como o comércio, por exemplo.

No dia 30 de junho, o prefeito Tuca Jordão, o vice-prefeito Essiomar Gomes e o diretor-presidente do Saae, Carlos Alberto Marcatti, estiveram em Brasília com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, e o senador Francisco Dornelles, buscando agilizar o repasse dos recursos do PAC. O processo para liberação dos investimentos está sendo analisado pela Secretaria de Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda. Logo após a análise, ele será liberado à Caixa Econômica Federal. Todos os documentos solicitados foram encaminhados pela Prefeitura de Angra e estão anexados ao processo de financiamento da obra.

Após a análise da Caixa, gestora dos recursos do PAC, e constatado o cumprimento de todas as exigências técnicas, será firmado o convênio. Entre 30 e 90 dias é o período previsto para se iniciar a concorrência e homologar o processo, que há um ano tenta ser viabilizado pela prefeitura. A liberação dos recursos do programa Saneamento para Todos se dará em 24 meses, com um repasse anual.

Para completar o projeto de saneamento da área central, o governo municipal ainda terá que investir mais R$10 milhões. Esse montante será pleiteado no ano que vem, numa segunda etapa de negociações com o governo federal. No encontro, ainda foi entregue ao ministro uma seleção para financiamento do sistema de saneamento em Jacuecanga, orçado em R$ 5.347 milhões.

O prefeito Tuca Jordão, em outra ida a Brasília, entregou ao ministro Márcio Fortes uma série de projetos para saneamento, orçados em R$ 130 milhões, e pediu atenção a eles. Um projeto para habitação, no valor de 30 milhões, também fez parte das solicitações da Prefeitura de Angra.

O vice-prefeito Essiomar Gomes adiantou que já está tudo pronto para realizar o restante das obras de saneamento previstas nos projetos entregues ao ministro das Cidades pelo prefeito.

-Tanto o ministro Márcio Fortes como o senador Dornelles se colocaram à disposição para acompanhar todo o processo e viabilizá-los o mais rápido possível-disse Essiomar Gomes.