Saae investe em suas condições de trabalho

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) recebeu oficialmente nesta quarta-feira, dia 7, do Serviço Social da Indústria (Sesi), o seu Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). A cerimônia para a entrega aconteceu no Ateneu Angrense. O objetivo do PPRA é a melhoria da qualidade de vida e da saúde do servidor, eliminando ou diminuindo riscos do ambiente de trabalho. O programa também possibilita o ajuste dos adicionais de insalubridade e periculosidade para as categorias profissionais, dentro de critérios técnicos de avaliação.

 O Sesi foi contratado pelo Saae em setembro do ano passado para elaborar o programa, laudos técnicos como os de insalubridade, periculosidade e das condições ambientais de trabalho (LTCAT), além do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Todos com o mesmo objetivo: melhorar as condições de trabalho do servidor.  

 O presidente do Saae, Carlos Marcatti, agradeceu pelo trabalho desenvolvido pelo Sesi juntamente com a comissão de acompanhamento formada por funcionários do Saae.

 – Há cerca de três anos estamos correndo atrás desse trabalho, que não significa só atender à legislação, mas proporcionar segurança e saúde para o trabalhador – disse Marcatti. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angra dos Reis (Sinspmar), Daniel Neves, também estava presente.

  O Sesi realizou, entre outubro a dezembro do ano passado, um trabalho de campo nas diversas unidades do Saae espalhadas pelo município, onde fez um levantamento de fatores de risco, como biológicos, físicos e químicos. Os principais agentes de risco identificados foram cloro, ruído e fumos metálicos (fumaça liberada pela solda). O PPRA inclui um plano de metas e ações com um prazo de 12 meses para implantação, visando ajustes que minimizem ou eliminem os agentes de risco. Do início do ano para cá, os documentos foram elaborados, revisados, analisados por técnicos do Saae e ajustados.

 Vinculado ao PPRA estão os diversos laudos. O laudo de insalubridade verifica se o profissional está exposto a atividades consideradas insalubres, ou seja, que causam danos à saúde. O laudo fixou adicionais de 10% a 40%, conforme as categorias profissionais.

 O laudo de periculosidade analisa operações que são consideradas perigosas, como as relacionadas a explosivos, inflamáveis, radiações, sistemas elétricos etc. Fixa um adicional de 30%.

 O LTCAT, muito semelhante ao de insalubridade, tem por finalidade identificar os servidores expostos aos agentes de insalubridade e periculosidade para considerações de aposentadorias especiais. Por fim, o PCMSO visa ao atendimento integral à saúde do trabalhador e estabelece a obrigatoriedade de alguns exames, como admissional, demissional, periódico, de mudança de função e para ausência superior a 30 dias.

 De acordo com Gerson Ferreira Silva, da equipe de Segurança do Trabalho do Sesi, a cada ano o PPRA passa por uma avaliação global e é renovado, estando em constante aperfeiçoamento.