VI Conferência de Cultura

Durante os dias 23 e 24, dezenas de artistas e pessoas interessadas na valorização e desenvolvimento de todas as manifestações culturais do município participaram de debates, palestras, grupos de trabalho, elaboração de propostas e eleição de delegados durante a VI Conferência de Cultura de Angra, realizada no Centro Cultural Theophilo Massad, pelo Conselho Municipal de Cultura, Prefeitura de Angra, Fundação de Cultura (Cultuar), Câmara Municipal, Secretaria de Estado e Ministério da Cultura.

A conferência, com o tema “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”, teve como objetivo indicar e votar propostas nos âmbitos municipal, estadual e nacional, bem como eleger delegados que terão direito a voz e voto nas conferências estadual ( dezembro deste ano) e a nacional (março de 2010). Os delegados eleitos pela sociedade civil foram Luiz Alberto da Fonseca e Sílvia Lira, e pelo governo municipal, Cristiane Brasil , como titular e Mário dos Anjos, suplente.

Participaram da mesa de abertura do evento, Mário dos Anjos, presidente da Cultuar; Fabrício Lopes, do Conselho Municipal de Cultura; o vereador Jorge Eduardo Mascote; Lia Calabre, do Ministério da Cultura e Chefe de Setor de Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa; e Licko Turle, da Secretaria de Estado de Cultura. O vereador Ilson Peixoto, assessores de vereadores e representantes de diversas entidades culturais também marcaram presença.

Durante a noite foi lido o regulamento da conferência e aprovado o regimento interno. Em seguida os representantes do estado e do ministério elogiaram os avanços do setor em Angra explicaram como seus setores vêm desenvolvendo as políticas culturais e como os produtores devem agir para ter acesso a elas.

No sábado, durante a manhã, aconteceram as palestras proferidas por Izabel Costa, administradora cultural da Funarte; Álvaro Maciel, assessor da Coordenação do Projeto Rede Nacional Funarte Artes Visuais; e Célia Moreira coordenadora Executiva do Programa de Integração pela Música , do município de Vassouras, que falaram sobre as experiências que desenvolvem em seus setores.

Diversas propostas foram aprovadas durante a tarde e a noite, depois que os participantes dos cinco grupos de trabalho se reuniram e discutiram os eixos propostos: produção simbólica e diversidades cultural; cultura, cidade e cidadania; cultura e desenvolvimento sustentável; cultura e economia criativa; e gestão e institucionalidade da cultura.

No plano geral foi sugerido que os governos, em suas esferas, implementem e priorizem medidas para incentivar a criação de conselhos , leis de incentivo à cultura, calendários, planos e fundos de cultura, e onde esses equipamentos já existem, que sejam revitalizados e geridos preferencialmente por funcionários públicos concursados e, de preferência, com formação em cultura.

Outro ponto importante apontado foi a necessidade de incluir emenda nas Leis Orgânicas Municipais, institucionalizando a formação de polos culturais dentro das comunidades de cada município, criação de escolas de artes ( música, teatro, circo, artes plásticas etc.); e de museu de memória cultural (audiovisual e tátil) da cultura local, cujos registros e acervo sejam universalizados.

Os participantes também se preocuparam em solicitar a descentralização dos recursos culturai, porque a grande maioria fica sempre nas capitais; e sugeriram que grandes empresas que utilizem a Lei Federal de Incentivo Fiscal em suas fundações ou instituto devam direcionar suas ações para o município de suas filiais, e que os governos invistam em programas de profissionalização, capacitação e reciclagem de mobilizadores, animadores, gestores e agentes culturais.

Também foram pontos relevantes propostos: a necessidade de realizar um maior intercâmbio entre a produção cultural dos municípios e a dos grandes centros, a valorização das comunidades tradicionais; a criação de um fundo estadual de eesgate cultural (gerido por funcionários públicos concursados em parceria com o Conselho Estadual de Cultura); a elaboração de lei federal que estabeleça uma cota de veiculação obrigatória de material de divulgação de eventos culturais nos meios de comunicação; e mapear e refletir o território culturalmente, levando em consideração o zoneamento, a fim de respeitar e valorizar a diversidade cultural.